SEINFRA
Edital:
Apêndice:
3. INVENTÁRIO MS-306 (Parte 1)
3. INVENTÁRIO MS-306 (Parte 2)
Legislação:
Decreto n. 9542_ Regulamenta_FUNDERSUL_consolidado
Decreto n. 14680_Estrutura_SEINFRA
Decreto P n. 6.030_2015 Designa membros CGPPP
Decreto Federal n. 8.428 Dispõe sobre PMI
Decreto Estadual n. 13.926 de 02_04_2014 Programa Estadual de Concessão Rodoviaria
Lei Estadual n. 4.303_2012_Institui_PROPPP
Lei Estadual n. 4476_2014_Autoriza_Concessão
Lei Estadual n. 1.776 de 30_09_1997 Regime de Concessões
Lei Federal n. 8.987_95_Lei_Concessões
Lei Federal nº 11.079_2004_Lei de PPP
Lei Federal n. 9.074 de 07_07_1995 Normas para Prorrogação das Concessões
Mapas MS Georeferenciados:
Mapa em Coordenadas UTM – Fuso 21S
Mapa em Coordenadas UTM – Fuso 22S
Socioeconômico:
Região do Bolsao | Caderno geoambiental
Regiao Norte | Caderno geoambiental
