Seinfra e Agesul restringem atendimento presencial ao público até o dia 04 de abril

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 26, 2021 as 08:38 | Voltar

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em atendimento ao decreto estadual anunciado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (24), adotam o regime de teletrabalho e de revezamento presencial para a jornada de trabalho em todo Estado, entre 26 de março e 04 de abril.

A decisão foi divulgada, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), em uma resolução da Seinfra (número 14) e a Portaria da Agesul (número 13), com as determinações em relação às medidas. O atendimento ao público, nas duas instituições, na forma presencial, ficará suspenso.

O objetivo da alteração proposta é reduzir a proliferação de vírus, sem prejudicar a continuidade do serviço público essencial prestado pelos órgãos.

A alteração não se aplica aos representantes das empresas cujas sessões licitatórias estejam datadas para o período, aos protocolos de expedientes, às entregas de correspondências e às situações de perecimento de direito, cujos requerimentos poderão ser encaminhados ao e-mail gabinete@seinfra.ms.gov.br e serão avaliados pela autoridade, dentro de quarenta e oito horas de sua ciência

Caberá aos chefes imediatos a escolha de qual regime adotar no seu setor, bem como o acompanhamento dos serviços executados, assegurando o seu pleno funcionamento, garantindo o funcionamento regular do órgão, controlando o cumprimento da jornada de trabalho e a permanência de até metade do quantitativo de servidores em um turno de trabalho, mediante escala de revezamento.

Clique aqui e acesse as normas da resolução (página 29) e portaria (página 35).

Publicado por: Jessika Machado

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